A ocupação elitista da terra

A ocupação elitista da terra

1. Em grande parte a expansão territorial do Brasil se fez à custa das terras indígenas. Mas também os negros e mesmo os brancos pobres tiveram seus direitos sobre a terra bastante restringidos.

            2. Durante a maior parte da nossa história, predominou no país uma ocupação elitista da terra, uma valorização da grande propriedade – especialmente as chamadas plantations – com uma desconsideração pela posse daqueles que não eram ricos e poderosos.

            3. Os escravos africanos muitas vezes se rebelavam, fugiam e constituíam aldeias ou povoados – os quilombos – em áreas até então inexploradas. Mas eram caçados e os quilombos arrasados, mesmo aqueles formados depois do fim da escravidão no Brasil. Não se reconhecia o direito advindo da posse e uso da terra por décadas (ou até séculos) por parte dos negros. Só recentemente o governo brasileiro passou a legalizar a propriedade da terra de alguns remanescentes de quilombos encontrados em certas áreas do país.

            4. Também os brancos pobres tiveram enormes dificuldades em fazer reconhecer os seus direitos de posse da terra, ao contrário do que ocorria com os grandes fazendeiros, cujas propriedades sempre foram facilmente legalizadas com base na posse da área durante alguns anos; aliás, muitas vezes essa posse era fictícia, tendo ocorrido de fato a expulsão de famílias pobres por parte de jagunços ou pistoleiros.

            5. Durante a maior parte da história do Brasil. Existiram no espaço rural, no qual se concentrava a maioria da população, três unidades principais: as plantations, concentradas na costa leste (embora se tenha expandido para o interior com a marcha do café); as áreas interiores, que abasteciam as plantations (voltadas, em geral, para a criação de gado ou, às vezes, para o cultivo de gêneros alimentícios); e os pequenos proprietários, que trabalhavam em bases familiares e tinham uma agricultura voltada para o autoconsumo.

            6. Estes últimos, conhecidos por vezes como caipiras ou caboclos, pouco se integravam ao mercado, mas constituíam uma espécie de exército de reserva dos grandes proprietários, na medida em que iam trabalhar nas plantations nos momentos de expansão cíclica destas.

            7. Além disso, quando o sistema de plantations se expandia, com freqüência incorporava – pela compra ou pela expulsão violenta das famílias que aí viviam – essas pequenas propriedades.  As grandes propriedades tendiam a monopolizar o controle da terra, e qualquer aglomerado de pessoas que trabalhassem para si mesmas, sem elos com o sistema dominante, era sempre visto com grande suspeita.

            8. Para entender melhor essa forma de ocupação da terra, costuma-se comparar com os Estados Unidos, com o qual o Brasil possui alguns traços comuns: ambos pertencem ao continente americano, foram colonizados mais ou menos na mesma época, e constituíram imensos territórios. Em Ambos é comum o uso da palavra fronteiras para se referir às zonas de expansão do povoamento – em especial para o oeste –, de conquista de novas terras para a economia nacional.

            9. Nos Estados Unidos as fronteiras foram ocupadas por propriedades familiares – principalmente pequenas propriedades – e o objetivo das pessoas, ao povoarem áreas desconhecidas, era fixar uma moradia permanente, construir povoados e estabelecer o império da lei e da ordem. Quase não se usou o escravo na expansão das fronteiras agrícolas nos Estados Unidos, e o trabalho, feito pelos homens livres, era valorizado.

            10. No Brasil, predominaram as grandes propriedades e durante mais de três séculos o principal objetivo para ir às zonas de fronteiras era enriquecer rapidamente, encontrar ouro ou diamantes, e o trabalho era mal visto, considerado apenas adequado para os escravos.

            11. Uma diferença fundamental na ocupação do território no Brasil e nos Estados Unidos é que aqui se procurou reprimir as pequenas propriedades de base familiar, ao passo que lá elas foram incentivadas e constituíram mesmo a principal forma de ocupação da maior parte do atual território daquele país. Lá existiam leis que garantiam a propriedade de terras para qualquer pessoa livre nas áreas ainda inexploradas, até mesmo para imigrantes recém chegados, que as ocupassem, cultivassem e fizessem algumas benfeitorias (casas, estábulos, cercas). Isso atraiu milhões de imigrantes, principalmente no século XIX, que conquistaram e povoaram o oeste norte-americano.

            12. No Brasil, ao contrário, quando as elites e autoridades perceberam que o trabalho escravo estava com os dias contados e havia então, necessidade de atrair mão-de-obra imigrante – isso em meados do século XIX, quando as potências da época, especialmente a Inglaterra, pressionavam no sentido de acabar com a escravidão –, de imediato se proclamou uma lei, a tristemente famosa “lei das terras”, de 1850, que proibia a aquisição de terras públicas por outro meio que não fosse a compra, o que implicava que os imigrantes aqui não poderiam se apossar de terras inexploradas, como nos Estados Unidos. Com isso se garantiu a predominância das grandes propriedades e se impediu uma democratização do acesso à terra.

Fonte: VESENTINI, José William. Brasil: Sociedade e Espaço. São Paulo: Ática, 2002.   

                                                  Adaptação: MOTA, Antonio Andrade. Nazaré, Março de 2010.